Os riscos de um contrato social desatualizado
Em 2022, a Lei n.º 14.451 modificou os quóruns de votação das sociedades limitadas, flexibilizando o poder de controle. Isso até foi bom, pois deu mais lastro para os empresários decidirem como querem conduzir seus negócios. Todavia, empresas que não se atentaram a essa mudança podem estar com o seu poder de decisão prejudicadas, e aqui eu […]
Cláusulas de não concorrência, não aliciamento e de confidencialidade nos contratos trabalhistas e empresariais
No mundo empresarial, a proteção de informações estratégicas e a preservação da competitividade são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. Nesse contexto, as cláusulas de não concorrência, não aliciamento e confidencialidade surgem como ferramentas essenciais para garantir que ex-colaboradores e ex-sócios não utilizem conhecimentos adquiridos para prejudicar a empresa. Seja em contratos trabalhistas ou […]
Vesting: o que é, como fazer e a sua importância para startups
No ambiente desafiador das startups, com tantas incertezas e obstáculos, a escassez de recursos para tirar uma ideia do papel e reter talentos com habilidades específicas podem representar barreiras para o crescimento do negócio. No entanto, para superá-las, o vesting surge como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento da empresa. Mas afinal, o que é […]
Tenha um Contrato de Licenciamento de Software tão seguro quanto o seu código
A tecnologia tem avançado exponencialmente nos últimos anos, bem como os serviços prestados em torno dela. O Direito, como reflexo dessas relações, precisa acompanhar essas mudanças para proteger os envolvidos. Na nova economia, o Contrato de Licenciamento de Software é um dos mais interessantes, passando por uma conversa entre direito e tecnologia, questões de direitos […]